Compra e Venda de Casa: Quanto Custa a Escritura?

27/09/2024

Ao comprar ou vender uma casa, a escritura é um passo crucial no processo, pois é o documento legal que oficializa a transação. No entanto, o custo associado à escritura pode variar com base em vários fatores, como o valor do imóvel, a localização e os serviços envolvidos. Para os jovens até aos 35 anos, existem novas medidas de apoio que podem representar uma poupança significativa.

 

Principais custos associados:

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Este é, geralmente, o maior custo na compra de uma casa. O valor do IMT depende do preço do imóvel e da sua finalidade (se é habitação própria permanente ou secundária). As taxas variam entre 0% e 8%, dependendo do valor do imóvel. No entanto, jovens com até 35 anos podem beneficiar de isenção total de IMT, se o valor da casa não ultrapassar os 316 772 euros. Para valores superiores, a isenção será parcial, e acima de 633 453 euros, não há isenção.

 

Imposto do Selo
Além do IMT, há o Imposto do Selo, que corresponde a 0,8% do valor de venda da casa. Este imposto é obrigatório em todas as transações imobiliárias e deve ser pago na altura da compra. Porém, para os jovens até 35 anos, há isenção de Imposto do Selo para casas de valor até 316 772 euros. Acima deste valor, o imposto será aplicado apenas sobre a diferença.

 

Custos Notariais e de Registo
A escritura deve ser assinada perante um notário ou numa conservatória do registo predial. Os custos notariais podem variar entre 300 e 700 euros, dependendo da complexidade da transação e da entidade escolhida para a formalização do processo.

 

4. Comissão Bancária (se aplicável)
Se recorrer a um crédito habitação, podem surgir custos adicionais, como a comissão de abertura do processo e a formalização do empréstimo. Estes valores dependem de cada banco e devem ser considerados no orçamento total.

 

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